Na última semana, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 125 milhões em bens de caciques políticos sem mandato. A decisão trouxe à tona um possível esquema de destinação de verbas públicas que envolve a cúpula do Congresso. As investigações da Polícia Federal (PF) buscam esclarecer se o Orçamento Secreto deu origem a novos mecanismos para camuflar a distribuição de recursos, mesmo após ter sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Em outras palavras: a PF investiga se dinheiro público continua sendo usado para gerar ganhos políticos por meio de emendas parlamentares.
Entre os investigados de agora estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto , que teriam atuado como "agentes privados" com influência superior à de deputados eleitos. A engrenagem desse "arranjo decisório paralelo", como definiu a PF, seria abastecida por servidores da própria Casa Legislativa. Mensagens obtidas pela investigação mostram, por exemplo, Cunha, cassado em 2016, gerenciando planilhas e reclamando de "mineiros enrolados" enquanto direcionava milhões de reais para redutos eleitorais em Minas Gerais, de olho em sua própria campanha.
Não para por aí. O cerco às emendas parlamentares parece se aproximar da atual presidência da Câmara. Breno Pires, repórter da revista Piauí , explica no O Assunto como Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou as decisões de Flávio Dino como uma "indevida intervenção judicial", vê seu próprio partido sob escrutínio. Isso porque, como mostra o estudo da Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira (13), quase metade dos recursos de emendas de comissão do Republicanos foi destinada à Paraíba, reduto político de Motta, sem que se saiba qual parlamentar fez as indicações.
Neste episódio, Natuza Nery conversa com Breno Pires para explicar como o poder sobre o Orçamento da União continua concentrado em poucas mãos, à revelia da transparência exigida por lei.
Convidado: Breno Pires, repórter da revista "Piauí".
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
Como ex-parlamentares e dirigentes influenciavam emendas
O que você precisa saber:
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Estudo mostra baixa relevância e transparência das emendas parlamentares individuais — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução