O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi presta depoimento nesta segunda-feira (15) no processo disciplinar que investiga denúncias de crimes sexuais contra ele.
A audiência ocorre depois de a comissão ter ouvido, na semana passada, testemunhas de defesa e acusação. As duas vítimas escolheram não depor, um direito garantido a elas. Elas já haviam prestado depoimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao longo do processo, Buzzi tem negado as acusações (veja sua manifestação mais adiante).
Nunes Marques determina investigação contra ministro Marco Buzzi, do STJ, suspeito de importunação sexual
O ministro está afastado do cargo desde 10 de fevereiro e também está proibido de entrar nas dependências do STJ. Ele é alvo de duas denúncias de importunação sexual.
A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou em seu gabinete. O caso teria ocorrido em 2023.
Paralelamente ao processo no STJ, Buzzi é alvo de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
A defesa do magistrado tem afirmado, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória". E que as alegações apresentadas contra o ministro "carecem de provas concretas".
O que diz a defesa
Em nota, a defesa do ministro afastado argumentou que os depoimentos enfraquecem as acusações.
Confira na íntegra:
"As oitivas realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do ministro Marco Buzzi se estenderam por todo o dia e pela noite de quinta-feira (11). O resultado foi uma série de depoimentos que enfraqueceram as acusações contra o magistrado.
Uma das revelações mais importantes diz respeito à segunda denunciante: foi confirmado que ela permaneceu afastada do gabinete por longos períodos em 2023 e 2024, devido a licenças. Isso reduz a possibilidade de contato com o ministro justamente nas datas que ela menciona em seus relatos. Mais do que isso, os registros oficiais de acesso ao tribunal mostram que ela não estava presente em dias nos quais afirma ter sofrido assédio.
Outra inconsistência surgiu com a confirmação de registros irregulares de presença e frequência em nome dessa mesma servidora. Os depoimentos e uma perícia médica também indicaram que os problemas de saúde que ela atribui ao caso — relacionados à visão e ao pé — já existiam antes de sua entrada no STJ.
Nas outras frentes, o cenário não foi diferente. A maioria das testemunhas admitiu que soube dos supostos episódios por relatos de terceiros, sem ter presenciado os fatos diretamente. Duas versões centrais da acusação também foram derrubadas: a de que o celular do ministro teria sido entregue à servidora — episódio usado para sugerir uma aproximação indevida — e a de que a disposição física do gabinete permitiria a dinâmica descrita em um dos episódios de suposto contato inapropriado durante a instalação de um pendrive.
Com tudo isso, a instrução do caso acumulou contradições e ausência de provas diretas, reforçando a defesa de que as acusações contra Marco Buzzi não se sustentam nas provas produzidas até o momento".