O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou nesta sexta-feira (12) um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para proibir que o filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja usado como material de propaganda em favor da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão do magistrado tem caráter processual. Nunes Marques destacou que segue a jurisprudência consolidada do TSE, segundo a qual, como os autores da ação não concorrem ao mesmo cargo, não há cabimento para o questionamento.
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A solicitação ao TSE foi protocolada por advogados do Grupo Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
"No caso em análise, os representantes não concorrem em âmbito nacional, considerando que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou intenção de disputar as Eleições 2026", argumenta o ministro.
"Dessa forma, portanto, inexiste legitimidade ativa para a representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de abrangência nacional", acrescentou.
Detalhe do cartaz de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro com o ator Jim Caviezel. — Foto: Divulgação via BBC
O filme Dark Horse entrou na disputa eleitoral após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador Flávio Bolsonaro solicitando dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro. Os recursos, conforme o senador, seriam destinados ao filme.
Ao TSE, aliados do presidente Lula alegam que a exibição do filme representa risco potencial de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, especialmente diante da previsão de lançamento da obra às vésperas do período eleitoral – embora não tenha data oficial, circulou na imprensa a informação de que a obra seria lançada em setembro.