Lula afirma que motoristas de aplicativo estão saindo da 'invisibilidade'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito especial voltada para a compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores que atuam por meio de aplicativos.
Entre os propósitos dessa linha de crédito, que estará acessível a partir de 13 de julho, estão a descarbonização e a renovação da frota de motos e bicicletas em uso.
De acordo com o governo, poderão adquirir os veículos os motociclistas ou ciclistas que realizam serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de carga. A linha também abrangerá motoristas com carteira assinada.
"O ponto principal é reconhecer a relevância desses trabalhadores, o impacto que essa linha tem de melhorar o bem-estar, reconhecer a contribuição desses profissionais para a sociedade. Vai resultar em aumento de produtividade, renovação e descarbonização. Existem, aproximadamente, 1 milhão de trabalhadores nessa condição", declarou Bruno Moretti, ministro do Planejamento.
Em seu discurso, Lula comemorou a presença de motoristas de aplicativo no Palácio do Planalto, afirmando que a categoria está superando a "invisibilidade".
Ele também defendeu a realização de campanhas educativas no trânsito e disse que o governo negociará com as concessionárias de motos o fornecimento de capacete para os motociclistas.
Regras essenciais
Para participar, os profissionais precisam comprovar ao menos:
seis meses de atividade; e
um histórico mínimo de 100 corridas concluídas.
O processo de adesão será feito por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta, no qual o usuário autorizará o compartilhamento de dados para verificar sua elegibilidade junto a instituições, como a Caixa e o Banco do Brasil.
Segundo o governo, poderão ser financiados:
motos flex – até 160 cilindradas
bicicletas e autopropelidos elétricos - até 1000 Watts
motos, motonetas e ciclomotores elétricos – até 7500 Watts
Cada motorista poderá adquirir um veículo por meio da nova linha de financiamento.
Taxas e prazos
Conforme o anúncio feito pelo governo federal no Palácio do Planalto, a taxa será de:
12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens;
e de 11,5% ao ano (0,91% ao mês), para mulheres.
O prazo do financiamento será de 48 meses. A carência, período de tolerância concedido pela instituição financeira antes do início do pagamento da primeira parcela, será de dois meses.
Ao apresentar a linha de crédito, o governo deu como exemplo uma operação financeira de R$ 21 mil. A prestação, nesse caso, ficaria em R$ 552.
Os recursos para a linha de crédito, segundo o governo, vêm do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Já o Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público, será usado para reduzir o risco do crédito, com coberturas de 50% da carteira e 100% da operação.
Para viabilizar o programa, foram assinados uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
Na cerimônia no Planalto, Lula anunciou que as primeiras 25 mil motos financiadas por mulheres junto ao BB virão acompanhadas de um capacete gratuito para as motociclistas.
O petista também aproveitou o Dia dos Namorados para fazer uma fala sobre a necessidade de combate à violência contra a mulher.
Linha de crédito para empresas
Motociclistas de aplicativo cobram mais ações educativas para passageiros para melhorar a segurança — Foto: Thiago Gadelha/SVM
O governo Lula também anunciou uma linha de financiamento para empresas com o objetivo de expandir a infraestrutura de serviço de troca de bateria e de sistemas de recarga de motos elétricas.
Itens pré-determinados: baterias, postos de troca de bateria. E capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos.
Essa linha também prevê taxa de 12,5%, prazo de 48 meses e carência de dois meses. O limite da linha será de R$ 70 milhões.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, anunciou a realização de feirões para negociação de motos.
"No dia 13 de julho, vamos colocar no calendário, vamos ter polos de feirões, locais para convidar as concessionárias, para fazer uma feira para participar, para garantir que a agilidade aconteça", afirmou Vieira.